Retificação de áreas e medidas de terreno
O processo de retificação de áreas e medidas de terreno é um instrumento utilizado para correção de erros e omissões constantes no registro imobiliário(matrícula/transcrições), de forma a adequá-lo à situação real do imóvel, observando o respeito às áreas públicas e aos limites registrários dos confrontantes.
Através do procedimento de Retificação conseguimos atualizar o texto antigo e impreciso constante do registro imobiliário, inserindo informações precisas tais como: ângulos internos, azimutes, confrontação, área superficial e pontos de referência. Com isso há uma grande valorização da propriedade e também uma facilitação nas vendas que envolverem financiamentos bancários.
O procedimento de retificação também compreende os seguintes processos:
- Unificação de Imóveis;
- Apuração de Área de Terreno Remanescente;
- Inserção de Dimensões.
Os procedimentos adotados na retificação de área e medidas de terreno seguem os requisitos exigidos na Lei 10.931/2004.
PRAZO
O prazo para registro de um processo de retificação pode variar de 1 a seis meses e em casos muito específicos podem chegar a um ano ou mais.
PREÇO
O valor atribuído ao processo de retificação depende de alguns fatores, tais como: números de imóveis confrontantes, dimensões do imóvel, características físicas do terreno e desapropriações(efetuadas/projetos).